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Altera no art. 5º do Decreto n 3443, de 15 de setembro de 2021

Revoga o Decreto nº 3473 de 19 de Outubro de 2021

Altera o anexo único do Decreto nº 3.420 de 25 de Agosto de 2021

Revoga o Decreto nº 1297 de 05 de Fevereiro de 2004.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.257/2002

Altera dispositivos do Decreto 3.257 de 18 de Fevereiro de 2021 que dispõe sobre normas de procedimento de controle para as contratações firmadas pela administração pública municipal direta.

Dá nova redação ao artigo 3\167 do Decreto nº 2.858 de 02 de Abril de 2019, que regulamenta a lei nº 2.174 de 28 de Março de 2019, que instituiu o diário oficial eletrônico do município de Arraial do Cabo.

Revoga o Decreto nº 3.205 de 17 de Dezembro de 2020.

Revoga o Decreto nº 3.196 de 01 de Janeiro de 2020 e sua respectiva errata.

Revoga o decreto nº 3069 de 20 de Abril

Dá nova redação aos artigos 2º e 5º do decreto nº 2.521 de 19 de setembro de 2017, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo, extingue a controladoria de estacionamento, e, dá outras providências.

Cria as alíneas "E" e "F", ao inciso VI, do artigo 1º, e dá nova redação aos artigos 2º e 7º do decreto nº 2.657 de 15 de maio de 2018, que regulamenta a execução de serviços públicos prestados pelo instituto de desenvolvimento de Arraial do Cabo - IDAC

Revoga o Decreto Nº 3.195 de 30 de novembro de 2020

Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto nº 3.215 de 23 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3.009 de 18 de dezembro de 2019.

Altera o caput do art. do Decreto nº 3.076, de 11 de maio de 2020, revoga o Decreto nº 3.133, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 3.074 de 05 de maio de 2020.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 3.166 de 20 de outubro de 2020.

Altera o Decreto Municipal nº 3.168 de 20 de outubro de 2020, nos artigos que menciona.

Dá nova redação ao art. 58, do Decreto nº 3.071 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.657 de 15 de maio de 2018 e dá outras providências.

Altera o caput do art. do Decreto nº 3.076, de 11 de maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, incisos i e ii, do Decreto nº 2.869 de 29 de abril de 2019, que instituiu a Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.

Altera o art. 3º, do Decreto nº 3.121, de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3.092 de 17 de junho de 2020, que instituiu o Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.

Altera o caput e o §3º, do art. 6º do Decreto Municipal nº 3.099, de 03 de julho de 2020 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 3.089 de 01 de junho de 2020.

Altera o caput do art. 6º e seu §3º do Decreto Municipal nº 3.099 de 03 de julho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, inciso IV do Decreto nº 2.869 de 29 de abril de 2019, que instituiu a Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.

Altera o Decreto Municipal nº 3.060 de 30 de março de 2020, nos artigos que menciona, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 3060 de 30 de março de 2020, nos artigos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 2.766 de 01 de novembro de 2018, que instituiu o Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.

Altera o Decreto nº 2.528 de 27 de setembro de 2017, que regulamenta as atividades náuticas comercialmente exploradas no Município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a alteração do cronograma estabelecido pelo Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.

Dispõe sobre a alteração de cronograma estabelecido pelo Anexo Único do Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.

Altera o Cronograma das reuniões do Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019.

Altera o Decreto nº 2.988 de 11 de novembro de 2019 que constituiu o Grupo de Trabalho Especial com vistas a implementação do Bilhete Eletrônico para realização de passeios náuticos no Município de Arraial do Cabo.

Altera o Decreto nº 2.988 de 14 de novembro de 2019.

Altera o Decreto nº 2.877 de 10 de maio de 2019 que regulamentou o Programa Transporte Cidadão no Município de Arraial do Cabo.

Alteração art. 6º, incisos VI e VII da Lei 1180

Alteração da Lei nº 557 de 27 de Dezembro de 1989.