Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Acessibilidade
busca
Acompanhe
TURISMO
Balneabilidade das Praias
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
PROTOCOLO
E-GOV serviços eletronicos
Código Tributário
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
PROTOCOLO WEB
EMPRESA
Licitações
SIC
Transparência
Contato
Microempreendedor individual
E-GOV serviços eletronicos
Principal
A cidade
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Transparência
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Transparência
Diário Oficial
IPTU Online
Contracheque Online
Protocolo Web
Controladora - Geral
Agenda
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer.
Instituto de Previdência Cabista
Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento
Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo
Secretaria Municipal do Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Obras, Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária
Instituto de Pesca de Arraial do Cabo
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Cultura, Ciência e Tecnologia
Secretaria de Governo
Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Secretaria de Posturas
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria de Administração Tributária
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Transparência
Diário Oficial
IPTU Online
Contracheque Online
Protocolo Web
Controladora - Geral
Agenda
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer.
Instituto de Previdência Cabista
Secretaria Municipal do Ambiente e Saneamento
Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo
Secretaria Municipal do Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Obras, Indústria, Comércio, Habitação e Regularização Fundiária
Instituto de Pesca de Arraial do Cabo
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação, Lazer, Cultura, Ciência e Tecnologia
Secretaria de Governo
Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Secretaria de Posturas
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria de Administração Tributária
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito suplementar por anulação
Abertura de crédito suplementar por convênio
Abertura de crédito suplementar por excesso
Abertura de crédito suplementar por superávit
Abertura de crédito suplementar por tendência de arrecadação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Decreto
-- -- Contingenciamento de Despesas
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estacionamento
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Aforamento de Terras
Aluguel Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bilhete Eletrônico Passeios Náuticos
Cadastro de agentes e espaços culturais
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Restos a pagar
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COMAP
Comissões Municipais
-- Conselho Municipal de Contribuintes
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus - COVID 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Encerramento de exercício
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Instituto de Previdência Cabista
IPTU
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Educação
Ponto Facultativo
Programa Economia Solidária
Programa Guarda Mirim
Programa Transporte Cidadão
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança Pública
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
29
atos encontrados
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal de Habitação, Saneamento e Regularização Fundiária
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos artigos 76 e 86 da Lei nº 1394 de 20 de dezembro de 2004.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Abono
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2008
Situação:
Em vigor
Cria o Boletim Informativo do Instituto de Previdência Cabista - I.P.C.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Torna de Utilidade Pública Municipal o Atlético Clube Apollo.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua.
Nº 1574A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desvincula a contribuição de Iluminação Pública da conta da AMPLA.
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2008
Situação:
Em vigor
Torna de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Escoteiro Raimundo Ottoni de Castro Maia.
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Remunerações dos Agentes Públicos
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteação da estrutura administrativa.
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Altera a estrutura administrativa do I.P.C. - Instituto de Previdência Cabista.
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.387/04.
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 64 da Lei nº 1.394 de 20 de dezembro de 2004, do Regime Próprio de Previdência Social do Município, que dispõe sobre arrecadação e recolhimento das contribuições ao I.P.C. e dá outras providências.
Nº 1562A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Taxa de esgoto da Conta da Prolagos
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prova Mérito-Escolar na forma que menciona e dá outras providências.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Institui a semana de prevenção e combate a hipertensão arterial no Município de Arraial do Cabo.
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Denominação de Travessa.
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Altera os valores dos cargos em que menciona.
Nº 1558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar compromisso de concessão real de uso.
Nº 1557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a estrutura Administrativa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 17:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia