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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão vitalícia a Euclides Simas de Macedo e Salvador Luiz de Souto Filho.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão vitalícia a Leandro da Costa Barreto
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva para NCz$ 557,33 (quinhentos e cinquenta e sete cruzados novos e trinta e três centavos) as pensões vitalícias concedidas pelo município.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Fundo Especial para Bolsas de Estudos.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
~Delimitação de Área de Pesca.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento do IPTU até o dia 31 de Maio com desconto de 10%.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Eleva para NCz$ 127,80 (cento e vinte e sete cruzados novos e oitenta centavos) a pensão vitalícia a que tem direito o Poeta Victorino Carriço.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão vitalícia a Marcionila Luiz de Carvalho e Antônio Marcelino Camargo.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o valor total do Orçamento do Corrente Exercício, aprovado pela Lei Municipal nº 481, de 29/11/88.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a tabela anexa que cria funções gratificadas de Auxiliar de Direção e fixa as gratificações respectivas.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação Orçamentária.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão vitalícia a Francisco Alves da Cruz.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pensão Vitalícia a José Antônio Póvoas.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenção ao Conservatório Musical de Arraial do Cabo.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga até o dia 15 de Abril de 1989, a anistia de que trata a Lei Municipal nº 528, de 18 de Janeiro de 1989.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Tabelas de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Unidade Padrão do Município do Arraial do Cabo e dá outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Arraial do Cabo Estado do Rio de Janeiro.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede anistia de juros, multas e correção monetária.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Tesouraria Geral do Município e dá outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Imposto sobre a Transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e da outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:05
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