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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NECESSÁRIAS A ELIMINAR OS RISCOS DE DESASTRES ASSOCIADOS, A ESCORREGAMENTOS DE SOLO NA TRAVESSA ARTUR BERNARDES 19, PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO/RJ.
Fundamentação Legal
COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL 8.666/93.