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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Contrato Nº 052/2020
VIGENTE
Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A
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Vigência
11/11/2020
11/11/2025
Fim da vigência em 1443 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; REALIZAR O PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, SEM EXCLUSIVIDADE.
Fundamentação Legal
PREGÃO ELETRÔNICO, COM BASE NA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO E 2013, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, DE 26 DE ABRIL, DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL Nº2619/2018, DECRETO MUNICIPAL Nº 3071/2020
Situação
Vigente
Vigência
De 11/11/2020 à 11/11/2025
Fiscal do contrato
Mayara Goulart de Souza
Data da Assinatura
23/09/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Valor do Contrato
Contrato
R$ 6.480.000,00
Valor Total
R$ 6.480.000,00
Publicado em
20/10/2020
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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