Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
CONTRATO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO (RJ)
Fundamentação Legal
PREGÃO PRESENCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL N.º 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES POSTERIORES