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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Contrato Nº 048/2020
ENCERRADO
Contratada: VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR EIRELI
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Vigência
14/08/2020
13/08/2021
Vigência encerrada
Objeto
Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, assim como remoção, traslado por via terrestre, do local do óbito até o local indicado pela contratante, incluindo os documentos para liberação do féretro do hospital, a fim de atender as famílias em situações de vulnerabilidade social residentes no município de Arraial do Cabo/RJ, que não tenham condições de contratarem os serviços fúnebres
Fundamentação Legal
Pregão Eletrônico, com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Situação
Vigente
Vigência
De 14/08/2020 à 13/08/2021
Fiscal do contrato
ALVARO CASARÕES DE ALMEIDA FILHO
Data da Assinatura
14/08/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Valor do Contrato
Contrato
R$ 116.264,00
Valor Total
R$ 116.264,00
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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