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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Contrato Nº 046/2020
ENCERRADO
Contratada: ASSEADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
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Vigência
28/07/2020
27/07/2021
Vigência encerrada
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR REFINADO E MARGARINA) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Fundamentação Legal
PREGÃO ELETRÔNICO, COM BASE NA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO E 2013, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, DE 26 DE ABRIL, DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Situação
Vigente
Vigência
De 28/07/2020 à 27/07/2021
Fiscal do contrato
INÁCIO FERREIRA FIALHO
Data da Assinatura
28/07/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato
Contrato
R$ 25.550,10
Valor Total
R$ 25.550,10
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
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