Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS DA CULTURA E NÚCLEO TECNOLÓGICO
Fundamentação Legal
COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, PELO DECRETO MUNICIPAL 2.619/18, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 8.666/93, PELAS NORMAS EDITADAS NA LEI Nº 123/2006.