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Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
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Contratos
Contrato Nº 034/2020
ENCERRADO
Contratada: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI
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Vigência
29/06/2020
28/06/2021
Vigência encerrada
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER ÀS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Fundamentação Legal
PREGÃO ELETRÔNICO, LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DO DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO E 2013, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, DE 26 DE ABRIL, DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, DO DECRETO N° 8.538, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Situação
Vigente
Vigência
De 29/06/2020 à 28/06/2021
Fiscal do contrato
DARCIMAR LEAL BARRETO
Data da Assinatura
29/06/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato
Contrato
R$ 47.800,00
Valor Total
R$ 47.800,00
Publicado em
03/07/2020
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
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