LEIS MUNICIPAIS

28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.060 de 05 de setembro de 2017
Publicada em: 07/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de todos os logradouros públicos do Morro da Boa Vista.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.059 de 04 de setembro de 2017
Publicada em: 07/09/2017
Ementa: Institui o Programa Cidadão Legislador no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.058 de 29 de agosto de 2017
Publicada em: 30/08/2017
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores Artesanais no Parque das Garças Integrada.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.057 de 29 de agosto de 2017.
Publicada em: 30/08/2017
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.047/2017, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas lojas de conveniência e dá outras providências.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.056 de 24 de agosto de 2017
Publicada em: 30/08/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.868 de 13 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 1.984 de 03 de maio de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.
15
jun
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.055 de 24 de agosto de 2017
Publicada em: 19/09/2017
Ementa: Altera os artigos 9º, 10, e 11 da Lei Municipal nº 2.009 de 29 de dezembro de 2016.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.054 de 24 de agosto de 2017
Publicada em: 30/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.053 de 02 de agosto de 2017
Publicada em: 12/08/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação do uso de taxímetros nos transportes individuais de passageiros (táxi) na Cidade de Arraial do Cabo e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.052 de 18 de julho de 2017
Publicada em: 22/07/2017
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal o Projeto Animal Arraial.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.051 de 18 de julho de 2017
Publicada em: 22/07/2017
Ementa: Denominação de rua, em Figueira.