LEIS MUNICIPAIS

28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.073 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Institui o programa aluno na escola, no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.072 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a semana de conscientização, combate e prevenção do câncer de pele.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.071 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Estabelece a tarifa social no serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto no âmbito do Município e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.068 de 02 de outubro de 2017
Publicada em: 05/10/2017
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.067 de 02 de outubro de 2017
Publicada em: 05/10/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2018.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.066 de 02 de outubro de 2017
Publicada em: 04/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.064 de 05 de setembro de 2017
Publicada em: 07/09/2017
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ciências - ACLAC.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.063 de 05 de setembro de 2017
Publicada em: 07/09/2017
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.062 de 05 de setembro de 2017
Publicada em: 28/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição do transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o sistema de transporte público coletivo do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.061 de 05 de setembro de 2017
Publicada em: 07/09/2017
Ementa: Dispõe sobre a confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito, também em idiomas estrangeiros, no Município de Arraial do Cabo.