LEIS MUNICIPAIS

14
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2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.538 de 27 de agosto de 2007
Publicada em: 30/08/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.537 de 20 de agosto de 2007
Publicada em: 30/08/2007
Ementa: Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Cabista.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.536 de 14 de agosto de 2007
Publicada em: 15/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.535 de 14 de agosto de 2007
Publicada em: 15/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.534 de 07 de agosto de 2007
Publicada em: 15/08/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 1.523 de 13 de junho de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.533 de 07 de agosto de 2007
Publicada em: 15/08/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
14
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.532 de 07 de agosto de 2007
Publicada em: 15/08/2007
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º, alíneas A,B,C e D da Lei nº 1.344 de 26 de novembro de 2003 e dá outras providências.
15
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.531 de 24 de julho de 2007
Publicada em: 30/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a investidura em área pública inaproveitável isoladamente ao proprietário lindeiro e dá outras providências.
15
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.530 de 24 de julho de 2007
Publicada em: 30/07/2007
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
15
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 1.529 de 24 de julho de 2007
Publicada em: 30/07/2007
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.