LEIS MUNICIPAIS

31
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.083 de 05 de janeiro de 2018
Publicada em: 06/01/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.023/17, modificando o quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.082 de 02 de janeiro de 2018
Publicada em: 04/01/2018
Ementa: Cria o regimento das unidades escolares da rede Municipal de ensino.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.081 de 28 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031, de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.080 de 28 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031, de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.079 de 20 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.035 de 16 de maio de 2017.
12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.078 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021; Altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018.
12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.077 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021; Altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018.
12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.076 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Arraial do Cabo para o período de 2018 a 2021.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.075 de 10 de novembro de 2017
Publicada em: 18/11/2017
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
23
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.074 de 10 de novembro de 2017
Publicada em: 18/11/2017
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Arraial do Cabo, a corrida e caminhada outubro rosa e novembro azul.