LEIS MUNICIPAIS

12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.078 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021; Altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018.
12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.077 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021; Altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018.
12
dez
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.076 de 04 de dezembro de 2017
Publicada em: 08/12/2017
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Arraial do Cabo para o período de 2018 a 2021.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.075 de 10 de novembro de 2017
Publicada em: 18/11/2017
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
23
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.074 de 10 de novembro de 2017
Publicada em: 18/11/2017
Ementa: Institui no calendário de eventos do Município de Arraial do Cabo, a corrida e caminhada outubro rosa e novembro azul.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.073 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Institui o programa aluno na escola, no âmbito do Município de Arraial do Cabo.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.072 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a semana de conscientização, combate e prevenção do câncer de pele.
28
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.071 de 19 de outubro de 2017
Publicada em: 11/11/2017
Ementa: Estabelece a tarifa social no serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto no âmbito do Município e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.068 de 02 de outubro de 2017
Publicada em: 05/10/2017
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.067 de 02 de outubro de 2017
Publicada em: 05/10/2017
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2018.