LEIS MUNICIPAIS

14
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.088 de 08 de março de 2018
Publicada em: 10/03/2018
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Arraial do Cabo/RJ, com o Instituto de Previdência Cabista - IPC, e dá outras providências.
14
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.087 de 08 de março de 2018
Publicada em: 10/03/2018
Ementa: Dispõe sobre a Extinção e Dissolução da ESAC - Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo e dá outras providências.
14
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.086 de 26 de fevereiro de 2018
Publicada em: 28/02/2018
Ementa: Dispõe sobre a Extinção e Dissolução da ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento e Turismo, e dá outras providências.
30
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.085 de 23 de janeiro de 2018
Publicada em: 26/01/2018
Ementa: Determina obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências dos Correios e Telégrafos e suas concessionárias, bem como, agências Lotéricas e sua permissionárias da Caixa Econômica Federal situadas no território de Arraial do Cabo e dá outras providências.
30
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.084 de 23 de janeiro de 2018
Publicada em: 26/01/2018
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Barqueiros Tradicionais e Extrativistas das Praias de Arraial do Cabo. (A.B.T.E.P.A.C.)
31
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.083 de 05 de janeiro de 2018
Publicada em: 06/01/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.023/17, modificando o quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.082 de 02 de janeiro de 2018
Publicada em: 04/01/2018
Ementa: Cria o regimento das unidades escolares da rede Municipal de ensino.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.081 de 28 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031, de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.080 de 28 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031, de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
25
jan
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.079 de 20 de dezembro de 2017
Publicada em: 29/12/2017
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.035 de 16 de maio de 2017.