LEIS MUNICIPAIS

09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.114 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Disciplina a concessão de diárias a serem concedidas pela administração do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.113 de 11 de julho de 2018
Publicada em: 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da Junta de Recurso Ambiental no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.112 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.111 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Altera a Lei 2.024 de 25 de janeiro de 2017 e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - S.M.D.C. e dá outras providências.
05
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.110 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.109 de 27 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da semana de defesa do Patriotismo e Civismo no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.108 de 27 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.803 de 07 de maio de 2013.
30
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.107 de 14 de junho de 2018
Publicada em: 18/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a alteração de distribuição dos recursos de impostos recolhidos nos Distritos do Município de Arraial do Cabo.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.106 de 14 de junho de 2018
Publicada em: 18/07/2018
Ementa: Institui o abril verde mês dedicado à saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho no Município de Arraial do Cabo.
30
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.105 de 14 de junho de 2018
Publicada em: 18/07/2018
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de manutenção de equipe de emergência no Município de Arraial do Cabo, pela detentora da concessão de fornecimento de energia elétrica.