LEIS MUNICIPAIS

14
jun
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.098 de 29 de maio de 2018
Publicada em: 31/05/2018
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
05
jun
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.097 de 29 de maio de 2018
Publicada em: 31/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
05
jun
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.096 de 29 de maio de 2018
Publicada em: 31/05/2018
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, pela administração pública direta e indireta do Município e dá outras providências.
04
mai
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.095 de 24 de abril de 2018
Publicada em: 25/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Compras e Licitações e altera a Lei nº 1.711 de 02 de junho de 2011, referente à estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.
04
mai
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.094 de 05 de abril de 2018
Publicada em: 07/04/2018
Ementa: Extingue as funções gratificadas e as verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Arraial do Cabo.
23
mai
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.093 de 05 de abril de 2018
Publicada em: 06/04/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito do Município de Arraial do Cabo ausentar-se do território nacional.
23
mai
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.092 de 03 de abril de 2018
Publicada em: 05/04/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Guarda Mirim no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
23
mai
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.091 de 26 de março de 2018
Publicada em: 28/03/2018
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores Públicos Municipais.
14
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.090 de 09 de março de 2018
Publicada em: 13/03/2018
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
14
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.089 de 08 de março de 2018
Publicada em: 10/03/2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal ausentar-se do território Nacional.