LEIS MUNICIPAIS

29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.011 de 29 de dezembro de 2016
Publicada em: 03/01/2017
Ementa: Cria a Fundação de Cultura de Arraial do Cabo e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.010 de 29 de dezembro de 2016
Publicada em: 30/12/2016
Ementa: Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Arraial do Cabo para o período 2017/2020.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.009 de 29 de dezembro de 2016
Publicada em: 30/12/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2017.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.008 de 28 de dezembro de 2016
Publicada em: 29/12/2016
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento da dívida da Câmara Municipal junto a Receita Federal.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.007 de 06 de dezembro de 2016
Publicada em: 10/12/2016
Ementa: Autoriza a instituição de estacionamento no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.005 de 24 de novembro de 2016
Publicada em: 26/11/2016
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arraial do Cabo, o Festival de Lula, realizado pela APAC.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.004 de 23 de novembro de 2016
Publicada em: 26/11/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reduzir, provisoriamente, o valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro permanente de pessoal estatutário da administração direta e indireta do Município de Arraial do Cabo, na forma que menciona e dá outras providências.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.002 de 11 de outubro de 2016
Publicada em: 22/10/2016
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a cooperativa de mulheres produtoras da pesca artesanal e de plantas nativas da Região dos Lagos.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.001 de 20 de setembro de 2016
Publicada em: 29/09/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder sem ônus, imóvel Municipal em favor da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Arraial do Cabo - CNPJ nº 06.132.977/0001-49, pelo prazo de cinco anos.
29
nov
2017
Lei Ordinária
LEI Nº 2.000 de 23 de agosto de 2016
Publicada em: 01/09/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arraial do Cabo e dá outras providências.