LEIS MUNICIPAIS

19
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 589 de 27 de agosto de 1991
Publicada em: 27/08/1991
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde.
18
set
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.124 de 11 de setembro de 2018
Publicada em: 12/09/2018
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
18
set
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.123 de 11 de setembro de 2018
Publicada em: 12/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo - FIPAC.
03
set
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.122 de 29 de agosto de 2018
Publicada em: 30/08/2018
Ementa: Reajusta vencimentos básicos dos servidores integrantes do quadro efetivo da Câmara Municipal de Arraial do Cabo
31
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.120 de 22 de agosto de 2018
Publicada em: 30/08/2018
Ementa: Altera o inciso XII do artigo 185, da Lei Municipal nº 768 de 07 de dezembro de 1992.
31
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.119 de 21 de agosto de 2018
Publicada em: 24/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
10
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.118 de 03 de agosto de 2018
Publicada em: 08/08/2018
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.268 de 20 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.117 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a gratificação plantão extra no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.116 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Revoga a Lei nº 1.717/2011 e a Lei nº 1.854/2013, e dispõe sobre a gratificação médico plantonista e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.115 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Dispõe sobre o I.P.T.U. Verde e dá outras providências.