LEIS MUNICIPAIS

19
mar
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 589 de 27 de agosto de 1991
Publicada em: 27/08/1991
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde.
10
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.118 de 03 de agosto de 2018
Publicada em: 08/08/2018
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.268 de 20 de setembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.117 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Dispõe sobre a gratificação plantão extra no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.116 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Revoga a Lei nº 1.717/2011 e a Lei nº 1.854/2013, e dispõe sobre a gratificação médico plantonista e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.115 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Dispõe sobre o I.P.T.U. Verde e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.114 de 25 de julho de 2018
Publicada em: 01/08/2018
Ementa: Disciplina a concessão de diárias a serem concedidas pela administração do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
09
ago
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.113 de 11 de julho de 2018
Publicada em: 19/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da Junta de Recurso Ambiental no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.112 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
03
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.111 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Altera a Lei 2.024 de 25 de janeiro de 2017 e a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - S.M.D.C. e dá outras providências.
05
jul
2018
Lei Ordinária
LEI Nº 2.110 de 28 de junho de 2018
Publicada em: 30/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação da comissão de tomada de contas, no âmbito do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo.