AVISOS DE LICITAÇÕES E BOLETINS

Modalidade Número Edital Situação Data Objeto
Pregão Presencial 20 Adiado(a) 27/10/2017 PREGAO PRESENCIAL SRP 020/2017 - AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2017 ADIADO SINE DIE PROCESSO: 15.048/17 OBJETO: O presente pregão objetiva o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares visando atender o Hospital Geral de Arraial do Cabo e Postos se Saúde desta municipalidade. O Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, através da Comissão Pregoeira, torna-se público que a sessão pública para realização do Pregão Presencial Nº 020/2017, marcada para o dia 30 de Outubro de 2017 ás 10hrs, fica adiada SINE DIE, mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, no Processo TCE/RJ nº 223.640 – 4/17. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão com as devidas alterações no Edital de Licitação. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, ou pelo Telefone: (22) 2622 – 0141. Arraial do Cabo/RJ, 27 de Outubro de 2017 Paulo Henrique de Lima Santana Pregoeiro
Pregão Presencial 22 A realizar 16/10/2017 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017 PROCESSO: 15.240/17 OBJETO: A presente licitação objetiva o REGISTO DE PREÇO para eventual e futura aquisição de tiras para teste de glicemia, para atender os pacientes do Hospital Geral de Arraial do Cabo, Postos de Saúde e Farmácia Básica desta municipalidade. DATA DO CERTAME: 30 de outubro de 2017, às 16:00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital estará disponível até 72h (setenta e duas horas) antes da data da licitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. CUSTO DO EDITAL: Taxa de 1 (um) Toner Impressora Brother Mod: DCP L5652 DN. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, ou pelo Telefone: (22) 2622 – 0141. Arraial do Cabo/RJ, 16 de Outubro de 2017 Paulo Henrique de Lima Santana Pregoeiro
Pregão Presencial 18 Homologado(a) 06/10/2017 REGISTRO DE PREÇO MAIOR DESCONTO DA TABELA CMED. - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 PROCESSO: 15.245 /17 OBJETO: O Objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às necessidades da Farmácia Municipal, CAPS, UBS e demanda judicial, da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Arraial do Cabo. DATA DO CERTAME: 17 de Outubro de 2017, às 10:00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital estará disponível até 72h (setenta e duas horas) antes da data da licitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. CUSTO DO EDITAL: Taxa de 1 (um) Toner Impressora Brother Mod: DCP L5652 DN. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, ou pelo Telefone: (22) 2622 – 0141. Arraial do Cabo/RJ, 06 de Outubro de 2017 Paulo Henrique de Lima Santana Pregoeiro
Pregão Presencial 16 Visualizar Suspenso(a) 01/09/2017 ERRATAS DO EDITAL 016/2017 - ERRATAS DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2017, ELENCADOS NO VOTO DO PROCESSO TCE/RJ N° 213.837/17.
Pregão Presencial 8 Visualizar Adiado(a) 31/08/2017 ERRATAS DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2017 - EM ANEXO, ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO E ERRATA DOS ITENS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pregão Presencial 8 Visualizar Adiado(a) 31/08/2017 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 PROCESSO: 15.025/17 OBJETO: Aquisição de Insumos Hospitalares visando atender o Hospital Geral de Arraial do Cabo e os Postos de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DO CERTAME: SINE DIE DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital estará disponível até 72h (setenta e duas horas) antes da data da licitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. CUSTO DO EDITAL: Taxa de 1 (um) Toner Impressora Brother Mod: DCP L5652 DN. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, ou pelo Telefone: (22) 2622 – 0141. Arraial do Cabo/RJ, 14 de abril de 2017 Paulo Henrique de Lima Santana Pregoeiro
17 Visualizar 30/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 PROCESSO: 15.263/17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTERILIZADORES (AUTOCLAVES), para o Hospital Geral de Arraial do Cabo para período de 12 (doze) meses. DATA DO CERTAME: 11 de Setembro de 2017, às 10:00 h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital estará disponível até 72h (setenta e duas horas) antes da data da licitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. CUSTO DO EDITAL: Taxa de 1 (um) Toner Impressora Brother Mod: DCP L5652 DN. INFORMAÇÕES: Esclarecimentos e informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Joaquim Andrade de Macedo, nº 62, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, ou pelo Telefone: (22) 2622 – 0141. Arraial do Cabo/RJ, 28 de Agosto de 2017 Marcelo Wanderson Duarte de Mello Pregoeiro
Pregão Presencial 6 Visualizar Cancelada 29/08/2017 TERMO DE CANCELAMENTO - A Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo/RJ, através do Sr. Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar o Processo Pregão Presencial tipo menor preço, nº 006/2017, que tem por objeto a Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica, publicado no jornal tribuna dos municípios e site oficial do município,
11 Visualizar 04/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2017 - PROCESSO Nº 15.210/2017 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo. CONTRATADO: Robson Alves Pessanha. CPF nº 014.693.147-54 OBJETO: Locação De Imóvel Para Instalação do Centro de Apoio Psicossocial – CAPS I Nise Silveira. LOCALIZAÇÃO: Rua Fernando Lee, nº 08, casa 04, bairro Praia Grande VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Concorrência Pública 1 A realizar 31/07/2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de remoção, disponibilização de depósitos para o acautelamento dos veículos removidos e leilão de veículos objetos de infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro e/ou sem condições de trafegabilidade na forma da legislação Municipal vigente em conformidade com o regulamento técnico e operacional. Tipo: Maior Percentual de repasse pelo valor da outorga Data de abertura das propostas: 04/09/2017, às 10:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados deverão comparecer a sede da Prefeitura de Arraial do Cabo, situada à Av. da Liberdade, S/Nº. - Centro-Arraial do Cabo, no horário de 10:00 às 16:00, apresentando requerimento em papel timbrado assinado pelo sócio da empresa, com firma reconhecida, credenciando quem fará a retirada, cópia do contrato social, portando carimbo de CNPJ da firma e 02 (duas) resmas de papel A4. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022) 2622-1650. Arraial do Cabo, 31 de Julho de 2017. Adalberto Martiniano Alves Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação
1 Visualizar 24/07/2017 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017 - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2017 DO PREGÃO Nº 010/2017.
16 Visualizar 19/07/2017 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP 016/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO - HGAC
11 Visualizar 19/07/2017 AVISO DE ADIAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017. A Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2017, para Contratação de Empresa para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar, visado o preparo e distribuição de alimentação balanceada, para atendimento a alunos da rede municipal de ensino, anteriormente marcado para o dia 20/07/2017 as 10:00, fica adiada SINE DIE Arraial do Cabo, 19 de julho de 2017. Luciano Silva Cardoso dos Santos Pregoeiro
13 Visualizar 05/07/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da Prefeitura de Arraial do Cabo Data de abertura das propostas: 17/07/2017, às 10:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados deverão comparecer a sede da Prefeitura de Arraial do Cabo, situada à Av. da Liberdade, S/Nº. - Centro-Arraial do Cabo, no horário de 10:00 às 16:00, apresentando requerimento em papel timbrado assinado pelo sócio da empresa, com firma reconhecida, credenciando quem fará a retirada, cópia do contrato social, portando carimbo de CNPJ da firma e 01 (um) Tonner TN 3392. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022) 2622-1650. Arraial do Cabo, 05 de Julho de 2017. Luciano Silva Cardoso dos Santos Pregoeiro
Pregão Presencial 12 Visualizar Resultado 30/06/2017 EXTATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017 PROCESSO Nº 15.058/2017 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo. CONTRATADO: Protec Saúde e Serviços Eireli. CNPJ nº 22.860.173/0001-12 OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de empresa em serviços de locação de aparelho de carro de anestesia para o Hospital Geral de Arraial do Cabo –HGAC. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Arraial do Cabo, 29 de junho de 2017. Antônio Carlos de Oliveira Secretário Municipal de Saúde
8 Visualizar 28/06/2017 AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE - O Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, através da Comissão Pregoeira, torna-se público que a sessão pública para realização do Pregão Presencial Nº008/2017, marcada para o dia 28 de junho de 2017 ás 10h, fica adiada SINE DIE, mediante determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ no Processo TCE/RJ nº 209.990-5/17, Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão com as devidas alterações no Edital de Licitação.
1 Visualizar 27/06/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 -
12 Visualizar 27/06/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Arraial do Cabo, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura das propostas: 12/07/2017, às 10:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados deverão comparecer a sede da Prefeitura de Arraial do Cabo, situada à Av. da Liberdade, S/Nº. - Centro-Arraial do Cabo, no horário de 10:00 às 16:00, apresentando requerimento em papel timbrado assinado pelo sócio da empresa, com firma reconhecida, credenciando quem fará a retirada, cópia do contrato social, portando carimbo de CNPJ da firma e 01 (uma) caixa de resmas de papel A4 com 10 unidades. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022) 2622-1650. Arraial do Cabo, 27 de Junho de 2017. Luciano Silva Cardoso dos Santos Pregoeiro

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