ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2523 Visualizar Revogado(a) 20/09/2017 DECRETO 2.523 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2522 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.522 de 20 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2521 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.521 de 19 de setembro de 2017 - Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Arraial do Cabo, cria a controladoria de estacionamento e dá outras providências.
Decretos 2519 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.519 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro e dá outras providências.
Decretos 2518 Visualizar Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.518 de 12 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 2.380 de 16 de janeiro de 2017.
Decretos 2517 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.517 de 12 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2516 Visualizar Em vigor 08/11/2017 DECRETO 2.516 de 11 de setembro de 2017 - Regulamenta a cobrança do ISSQN na construção civil e dá outras providências.
Decretos 2515 Visualizar Em vigor 04/10/2017 DECRETO 2.515 de 04 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2514 Visualizar Em vigor 13/09/2017 DECRETO 2.514 de 04 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2513 Visualizar Em vigor 13/09/2017 DECRETO 2.513 de 04 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2512 Visualizar Em vigor 13/09/2017 DECRETO 2.512 de 04 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2511 Visualizar Em vigor 06/06/2017 DECRETO 2.511 de 01 de setembro de 2017 - Ponto Facultativo.
Decretos 2510 Visualizar Em vigor 06/09/2017 DECRETO 2.510 de 01 de setembro de 2017 - Revoga o Decreto nº 2.450 de 05 de junho de 2017 que regulamenta a cobrança de ISSQN na construção civil e dá outras providências.
Decretos 2509 Visualizar Em vigor 07/09/2017 DECRETO 2.509 de 01 de setembro de 2017 - Regulamenta a Lei nº 2.056 de 24 de agosto de 2017.
Decretos 2508 Visualizar Em vigor 06/09/2017 DECRETO 2.508 de 01 de setembro de 2017 - Revoga o Decreto nº 2.441 de 30 de maio de 2017 que estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo e dá outra providências.
Decretos 2507 Visualizar Revogado(a) 23/09/2017 DECRETO 2.507 de 01 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2506 Visualizar Em vigor 07/10/2017 DECRETO 2.506 de 31 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2505 Visualizar Revogado(a) 20/09/2017 DECRETO 2.505 de 30 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2503 Visualizar Em vigor 13/09/2017 DECRETO 2.503 de 28 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2502 Visualizar Em vigor 07/09/2017 DECRETO 2.502 de 25 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.