ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2543 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.543 de 11 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2542 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.542 de 11 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2541 Visualizar Revogado(a) 21/10/2017 DECRETO 2.541 de 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2540 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.540 de 10 de outubro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2539 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.539 de 10 de outubro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2538 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.538 de 10 de outubro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2537 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.537 de 10 de outubro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2536 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.536 de 09 de outubro de 2017 - Ponto Facultativo.
Decretos 2535 Visualizar Revogado(a) 21/10/2017 DECRETO 2.535 de 06 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2534 Visualizar Em vigor 07/10/2017 DECRETO 2.534 de 04 de outubro de 2017 - Fica validada a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Arraial do Cabo ( VI COMSAC ).
Decretos 2533 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.533 de 04 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2532 Visualizar Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.532 de 03 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2531 Visualizar Em vigor 13/10/2017 DECRETO 2.531 de 03 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo, e crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2530 Visualizar Em vigor 04/10/2017 DECRETO 2.530 de 03 de outubro de 2017 - Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Decretos 2529 Visualizar Em vigor 08/11/2017 DECRETO 2.529 de 02 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2528 Visualizar Em vigor 04/10/2017 DECRETO 2.528 de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta as atividades náuticas comercialmente exploradas no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Decretos 2527 Visualizar Em vigor 07/10/2017 DECRETO 2.527 de 27 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2526 Visualizar Revogado(a) 07/10/2017 DECRETO 2.526 de 27 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2525 Visualizar Revogado(a) 29/09/2017 DECRETO 2.525 de 25 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2524 Visualizar Em vigor 27/09/2017 DECRETO 2.524 de 21 de setembro de 2017 - Abre no orçamento do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.