ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2564 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.564 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2563 Visualizar Revogado(a) 18/11/2017 DECRETO 2.563 de 14 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2562 Visualizar Em vigor 12/12/2017 DECRETO 2.562 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2561 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.561 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2560 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.560 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2559 Visualizar Em vigor 19/12/2017 DECRETO 2.559 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município, em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2558 Visualizar Revogado(a) 23/11/2017 DECRETO 2.558 de 09 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2557 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.557 de 09 de novembro de 2017 - Dá nova redação aos artigos 5º e 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Decretos 2556 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.556 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2555 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.555 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2554 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.554 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.
Decretos 2552 Visualizar Em vigor 08/11/2017 DECRETO 2.552 de 31 de outubro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público 2015, para os cargos de Fiscal de Rendas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Postura e Fiscal de Obras.
Decretos 2551 Visualizar Em vigor 31/10/2017 DECRETO 2.551 de 26 de outubro de 2017 - Ponto Facultativo.
Decretos 2550 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.550 de 26 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2549 Visualizar Revogado(a) 11/11/2017 DECRETO 2.549 de 25 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2548 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.548 de 25 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2547 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.547 de 25 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2546 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.546 de 24 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2545 Visualizar Em vigor 31/10/2017 DECRETO 2.545 de 24 de outubro de 2017 - Cria, regulamenta e disciplina no âmbito do Município de Arraial do Cabo as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros, quando executado em veículos adaptados.
Decretos 2544 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.544 de 24 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Pontal do Atalaia e dá outras providências.