ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2639 Visualizar Em vigor 11/04/2018 DECRETO 2.639 de 10 de abril de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2638 Visualizar Em vigor 10/04/2018 DECRETO 2.638 de 09 de abril de 2018 - Convocação para recadastramento visando o licenciamento para o exercício de atividades econômicas em áreas públicas preferencialmente para residentes no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2637 Visualizar Em vigor 06/04/2018 DECRETO 2.637 de 04 de abril de 2018 - Dispõe sobre a rescisão de todas as contratações temporárias do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2636 Visualizar Em vigor 07/04/2018 DECRETO 2.636 de 04 de abril de 2018 - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Decretos 2635 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.635 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2634 Visualizar Em vigor 06/04/2018 DECRETO 2.634 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2633 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.633 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C., o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2632 Visualizar Em vigor 25/05/2018 DECRETO 2.632 de 27 março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2631 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.631 de 27 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona
Decretos 2630 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.630 de 27 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2629 Visualizar Em vigor 28/03/2018 DECRETO 2.629 de 27 de março de 2018 - Dispõe sobre a autorização para alienação dos veículos apreendidos ou removidos que encontram-se acautelados do depósito Municipal.
Decretos 2627 Visualizar Em vigor 20/03/2018 DECRETO 2.627 de 15 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.
Decretos 2626 Visualizar Em vigor 15/03/2018 DECRETO 2.626 de 12 de março de 2018 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.090 de 09 de março de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Decretos 2625 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.625 de 07 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2623 Visualizar Em vigor 20/03/2018 DECRETO 2.623 de 06 de março de 2018 - Concurso Público Edital 01/2015.
Decretos 2622 Visualizar Em vigor 15/03/2018 DECRETO 2.622 de 05 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2621 Visualizar Em vigor 28/04/2018 DECRETO 2.621 de 05 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2620 Visualizar Em vigor 07/03/2018 DECRETO 2.620 de 01 de março de 2018 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.565 de 24/11/17, que estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
Decretos 2619 Visualizar Em vigor 13/03/2018 DECRETO 2.619 de 28 de fevereiro de 2018 - Disciplina, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a implantação da modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
Decretos 2618 Visualizar Em vigor 03/03/2018 DECRETO 2.618 de 28 de fevereiro de 2018 - Concurso Público Edital 01/2015.