ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2585 Visualizar Em vigor 11/01/2018 DECRETO 2.585 de 21 de dezembro de 2017 - Fica o Instituto de Previdência Cabista - IPC - autorizado a suplementar no orçamento vigente o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Decretos 2584 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.584 de 19 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município, em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2583 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.583 de 19 de dezembro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2582 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.582 de 19 de dezembro de 2017 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2581 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.581 de 19 de dezembro de 2017 - Ponto Facultativo.
Decretos 2580 Visualizar Revogado(a) 19/12/2017 DECRETO 2.580 de 18 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2579 Visualizar Revogado(a) 19/12/2017 DECRETO 2.579 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2578 Visualizar Revogado(a) 19/12/2017 DECRETO 2.578 de 15 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2577 Visualizar Revogado(a) 15/12/2017 DECRETO 2.577 de 13 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2576 Visualizar Revogado(a) 13/12/2017 DECRETO 2.576 de 12 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2575 Visualizar Em vigor 03/01/2018 DECRETO 2.575 de 08 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre as novas regulamentações dos serviços de transporte complementar de passageiros (TAXI) do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Decretos 2573 Visualizar Em vigor 12/12/2017 DECRETO 2.573 de 07 de dezembro de 2017 - Aprova o Plano de Auditoria Interna do Município para o exercício de 2018.
Decretos 2572 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.572 de 06 de dezembro de 2017 - Cria a Casa do Educador.
Decretos 2571 Visualizar Em vigor 15/12/2017 DECRETO 2.571 de 05 de dezembro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital 01-2015, para os cargos de Guarda Municipal.
Decretos 2570 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.570 de 04 de dezembro de 2017 - Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Decretos 2569 Visualizar Em vigor 11/01/2018 DECRETO 2.569 de 01 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2568 Visualizar Em vigor 19/12/2017 DECRETO 2.568 de 01 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2567 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.567 de 24 de novembro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público 2015, pára os cargos de Fiscal de Rendas, Fiscal de Obras e Guarda Vidas.
Decretos 2566 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.566 de 24 de novembro de 2017 - Homologa a relação dos desistentes.
Decretos 2565 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.565 de 24 de novembro de 2017 - Estabelece calendário de recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.