ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2660 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.660 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2659 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.659 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2658 Visualizar Em vigor 16/05/2018 DECRETO 2.658 de 15 de maio de 2018 - Revoga o Decreto nº 2.650 de 07 de maio de 2018 e revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Decretos 2657 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.657 de 15 de maio de 2018 - Regulamenta a execução de serviços públicos prestados pelo Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C. e dá outras providências.
Decretos 2656 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.656 de 15 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2654 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.654 de 11 de maio de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2653 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.653 de 11 de maio de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2652 Visualizar Em vigor 12/05/2018 DECRETO 2.652 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2651 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.651 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2650 Visualizar Revogado(a) 09/05/2018 DECRETO 2.650 de 07 de maio de 2018 - Revoga o artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Decretos 2649 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.649 de 07 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2648 Visualizar Em vigor 12/05/2018 DECRETO 2.648 de 07 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2647 Visualizar Em vigor 16/05/2018 DECRETO 2.647 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre normas e critérios para visitação turística no Pontal do Atalaia, e dá outras providências.
Decretos 2646 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.646 de 04 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2645 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.645 de 04 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2644 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.644 de 03 de maio de 2018 - Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Decretos 2643 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.643 de 02 de maio de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2642 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.642 de 25 de abril de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2641 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.641 de 24 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2640 Visualizar Em vigor 11/04/2018 DECRETO 2.640 de 10 de abril de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.