ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2633 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.633 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C., o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2632 Visualizar Em vigor 25/05/2018 DECRETO 2.632 de 27 março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2631 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.631 de 27 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Segurança Pública, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona
Decretos 2630 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.630 de 27 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2629 Visualizar Em vigor 28/03/2018 DECRETO 2.629 de 27 de março de 2018 - Dispõe sobre a autorização para alienação dos veículos apreendidos ou removidos que encontram-se acautelados do depósito Municipal.
Decretos 2627 Visualizar Em vigor 20/03/2018 DECRETO 2.627 de 15 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.
Decretos 2626 Visualizar Em vigor 15/03/2018 DECRETO 2.626 de 12 de março de 2018 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.090 de 09 de março de 2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Decretos 2625 Visualizar Em vigor 05/04/2018 DECRETO 2.625 de 07 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2623 Visualizar Em vigor 20/03/2018 DECRETO 2.623 de 06 de março de 2018 - Concurso Público Edital 01/2015.
Decretos 2622 Visualizar Em vigor 15/03/2018 DECRETO 2.622 de 05 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2621 Visualizar Em vigor 28/04/2018 DECRETO 2.621 de 05 de março de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2620 Visualizar Em vigor 07/03/2018 DECRETO 2.620 de 01 de março de 2018 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.565 de 24/11/17, que estabelece Calendário de Recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
Decretos 2619 Visualizar Em vigor 13/03/2018 DECRETO 2.619 de 28 de fevereiro de 2018 - Disciplina, no âmbito do Município de Arraial do Cabo, a implantação da modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
Decretos 2618 Visualizar Em vigor 03/03/2018 DECRETO 2.618 de 28 de fevereiro de 2018 - Concurso Público Edital 01/2015.
Decretos 2617 Visualizar Em vigor 03/03/2018 DECRETO 2.617 de 28 de fevereiro de 2018 - Concurso Público Edital 01/2015.
Decretos 2616 Visualizar Em vigor 28/02/2018 DECRETO 2.616 de 26 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao ISS dos prestadores de serviços de transporte coletivo aquaviário, bem como dos prestadores de serviços de Passeio Náutico do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2615 Visualizar Em vigor 28/02/2018 DECRETO 2.615 de 26 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a revogação de todos os atos de licenciamento, permissão ou autorização da atividade de comércio ambulante no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2614 Visualizar Visualizar Em vigor 28/02/2018 DECRETO 2.614 de 21 de fevereiro de 2018 - Altera o artigo 3º do Decreto nº 2.396 de 07 de fevereiro de 2017 que regulamenta a Lei nº 2.024 de 25 de janeiro de 2017, para estabelecer a Estrutura Organizacional da Superintendência Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON e dá outras providências.
Decretos 2613 Visualizar Visualizar Em vigor 22/02/2018 DECRETO 2.613 de 20 de fevereiro de 2018 - Concurso Público Edital 001/2015.
Decretos 2612 Visualizar Em vigor 22/02/2018 DECRETO 2.612 de 20 de fevereiro de 2018 - Concurso Público Edital 001/2015.