ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2653 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.653 de 11 de maio de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2652 Visualizar Em vigor 12/05/2018 DECRETO 2.652 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2651 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.651 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2650 Visualizar Revogado(a) 09/05/2018 DECRETO 2.650 de 07 de maio de 2018 - Revoga o artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Decretos 2649 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.649 de 07 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2648 Visualizar Em vigor 12/05/2018 DECRETO 2.648 de 07 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2647 Visualizar Em vigor 16/05/2018 DECRETO 2.647 de 07 de maio de 2018 - Dispõe sobre normas e critérios para visitação turística no Pontal do Atalaia, e dá outras providências.
Decretos 2646 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.646 de 04 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2645 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.645 de 04 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2644 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.644 de 03 de maio de 2018 - Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Decretos 2643 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.643 de 02 de maio de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2642 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.642 de 25 de abril de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2641 Visualizar Em vigor 10/05/2018 DECRETO 2.641 de 24 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2640 Visualizar Em vigor 11/04/2018 DECRETO 2.640 de 10 de abril de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2639 Visualizar Em vigor 11/04/2018 DECRETO 2.639 de 10 de abril de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2638 Visualizar Em vigor 10/04/2018 DECRETO 2.638 de 09 de abril de 2018 - Convocação para recadastramento visando o licenciamento para o exercício de atividades econômicas em áreas públicas preferencialmente para residentes no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2637 Visualizar Em vigor 06/04/2018 DECRETO 2.637 de 04 de abril de 2018 - Dispõe sobre a rescisão de todas as contratações temporárias do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2636 Visualizar Em vigor 07/04/2018 DECRETO 2.636 de 04 de abril de 2018 - Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Decretos 2635 Visualizar Em vigor 27/04/2018 DECRETO 2.635 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Prefeitura Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2634 Visualizar Em vigor 06/04/2018 DECRETO 2.634 de 02 de abril de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.