ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2607 Visualizar Em vigor 24/01/2018 DECRETO 2.607 de 19 de janeiro de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2606 Visualizar Revogado(a) 28/03/2018 DECRETO 2.606 de 19 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2604 Visualizar Em vigor 19/01/2018 DECRETO 2.604 de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro por ambulantes com licença a título precário e dá outras providências.
Decretos 2603 Visualizar Em vigor 19/01/2018 DECRETO 2.603 de 16 de janeiro de 2018 - Cria a Comissão para elaborar a atualização do cadastro imobiliário do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2602 Visualizar Visualizar Em vigor 20/01/2018 DECRETO 2.602 de 16 de janeiro de 2018 - Regulamenta o uso de tabela tarifária em serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro nas viagens com destino ou saída do Pontal do Atalaia, na forma e no período mencionados.
Decretos 2601 Visualizar Em vigor 17/01/2018 DECRETO 2.601 de 11 de janeiro de 2018 - Institui o Pontal do Atalaia como ponto turístico oficial do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2599 Visualizar Em vigor 26/01/2018 DECRETO 2.599 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre o retorno dos servidores cedidos ou permutados às suas unidades de origem.
Decretos 2598 Visualizar Em vigor 03/03/2018 DECRETO 2.598 de 02 de janeiro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2597 Visualizar Em vigor 15/03/2018 DECRETO 2.597 de 02 de janeiro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2596 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.596 de 02 de janeiro de 2018 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 2.031, de 16 de maio de 2017que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Decretos 2595 Visualizar Em vigor 07/03/2018 DECRETO 2.595 de 02 de janeiro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação do Meio Ambiente, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2594 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.594 de 02 de janeiro de 2018 - Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 2.031, de 16 de maio de 2017que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Decretos 2593 Visualizar Em vigor 04/01/2018 DECRETO 2.593 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Arraial do Cabo; Institui o QDD e Programas Governamentais e Fixa normas para execução orçamentária e financeira no exercício de 2018, com fulcro na Lei Municipal 2.067 de 02 de outubro de 2017, c/c os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e Lei Federal nº. 4.320/64 e dá outras providências.
Decretos 2592 Visualizar Em vigor 04/01/2018 DECRETO 2.592 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do Município de Arraial do Cabo-RJ.
Decretos 2591 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.591 de 02 de janeiro de 2018 - Concurso Público edital 01/2015.
Decretos 2590 Visualizar Em vigor 21/02/2018 DECRETO 2.590 de 02 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2589 Visualizar Em vigor 02/02/2018 DECRETO 2.589 de 28 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2588 Visualizar Em vigor 21/02/2018 DECRETO 2.588 de 28 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2587 Visualizar Em vigor 28/02/2018 DECRETO 2.587 de 28 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2586 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.586 de 26 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre as novas regulamentações dos serviços de transporte complementar de passageiros (MOTOTÁXI) do Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.