ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2696 Visualizar Em vigor 11/07/2018 DECRETO 2.696 de 05 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2695 Visualizar Em vigor 11/07/2018 DECRETO 2.695 de 04 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria de Educação, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2694 Visualizar Em vigor 19/07/2018 DECRETO 2.694 de 04 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2693 Visualizar Em vigor 06/07/2018 DECRETO 2.693 de 03 de julho de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2692 Visualizar Em vigor 06/07/2018 DECRETO 2.692 de 28 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo de Saúde o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2691 Visualizar Em vigor 06/07/2018 DECRETO 2.691 de 28 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2690 Visualizar Em vigor 30/06/2018 DECRETO 2.690 de 28 de junho de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2688 Visualizar Em vigor 06/07/2018 DECRETO 2.688 de 18 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2687 Visualizar Em vigor 21/06/2018 DECRETO 2.687 de 18 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2686 Visualizar Em vigor 21/06/2018 DECRETO 2.686 de 15 de junho de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2685 Visualizar Em vigor 21/06/2018 DECRETO 2.685 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 01/2015 para o provimento de cargos efetivos do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2684 Visualizar Em vigor 30/06/2018 DECRETO 2.684 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2683 Visualizar Em vigor 30/06/2018 DECRETO 2.683 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2682 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.682 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2681 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.681 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2680 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.680 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2679 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.679 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2678 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.678 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2677 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.677 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2676 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2676 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.