ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2717 Visualizar Em vigor 14/08/2018 DECRETO 2.717 de 09 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2716 Visualizar Em vigor 11/08/2018 DECRETO 2.716 de 09 de agosto de 2018 - Regulamenta a concessão de diárias, instituída pela Lei Municipal nº 2.114 de 25 de julho de 2018, no Município de Arraial do Cabo.
Instrução Normativa 2715 Visualizar Em vigor 17/08/2018 DECRETO 2.715 de 08 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor me condições que menciona.
Decretos 2714 Visualizar Em vigor 11/08/2018 DECRETO 2.714 de 06 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Junta de Recurso Ambiental do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2713 Visualizar Em vigor 10/08/2018 DECRETO 2.713 de 03 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2712 Visualizar Em vigor 04/08/2018 DECRETO 2.712 de 03 de agosto de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2711 Visualizar Em vigor 02/08/2018 DECRETO 2.711 de 31 de julho de 2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte complementar de passageiros (táxi) do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Decretos 2710 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.710 de 31 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2709 Visualizar Em vigor 01/08/2018 DECRETO 2.709 de 27 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de saúde, o crédito suplementar por tendência excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2708 Visualizar Em vigor 01/08/2018 DECRETO 2.708 de 25 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2707 Visualizar Em vigor 01/08/2018 DECRETO 2.707 de 23 de julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Tomada de Contas do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2705 Visualizar Em vigor 04/05/2018 DECRETO 2.705 de 18 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2704 Visualizar Em vigor 25/07/2018 DECRETO 2.704 de 18 de juhlo de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2703 Visualizar Em vigor 25/07/2018 DECRETO 2.703 de 18 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2702 Visualizar Em vigor 19/07/2018 DECRETO 2.702 de 16 de julho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2701 Visualizar Em vigor 10/08/2018 DECRETO 2.701 de 16 de julho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2700 Visualizar Em vigor 01/08/2018 DECRETO 2.700 de 16 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2699 Visualizar Em vigor 19/07/2018 DECRETO 2.699 de 13 de julho de 2018 - Regulamenta o estacionamento rotativo eletrônico pago do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2698 Visualizar Em vigor 19/07/2018 DECRETO 2.698 de 12 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2697 Visualizar Em vigor 19/07/2018 DECRETO 2.697 de 12 de julho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria de Educação, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.