ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2745 Visualizar Em vigor 21/09/2018 DECRETO 2.745 de 18 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2744 Visualizar Em vigor 28/09/2018 DECRETO 2.744 de 14 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2743 Visualizar Em vigor 18/09/2018 DECRETO 2.743 de 11 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2742 Visualizar Em vigor 18/09/2018 DECRETO 2.742 de 11 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2741 Visualizar Em vigor 18/09/2018 DECRETO 2.741 de 11 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2740 Visualizar Em vigor 28/09/2018 DECRETO 2.740 de 11 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2739 Visualizar Em vigor 12/09/2018 DECRETO 2.739 de 11 de setembro de 2018 - Regulamenta a ordem cronológica de pagamentos instituída pelo artigo 5º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2738 Visualizar Em vigor 06/09/2018 DECRETO 2.738 de 03 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2737 Visualizar Em vigor 25/10/2018 DECRETO 2.737 de 31 de agosto de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2736 Visualizar Em vigor 01/09/2018 DECRETO 2.736 de 31 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados do Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2735 Visualizar Em vigor 30/08/2018 DECRETO 2.735 de 28 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.707 de 23 de julho de 2018.
Decretos 2734 Visualizar Em vigor 29/08/2018 DECRETO 2.734 de 28 de agosto de 2018 - Fica o Instituto de Previdência Cabista, autorizado a suplementar no orçamento vigente.
Decretos 2733 Visualizar Em vigor 12/09/2018 DECRETO 2.733 de 28 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2732 Visualizar Em vigor 12/09/2018 DECRETO 2.732 de 28 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2731 Visualizar Em vigor 03/10/2018 DECRETO 2.731 de 28 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação e excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2730 Visualizar Em vigor 05/09/2018 DECRETO 2.730 de 28 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2729 Visualizar Em vigor 29/08/2018 DECRETO 2.729 de 28 de agosto de 2018 - Altera a redação do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 2.498 de 15 de agosto de 2017.
Decretos 2728 Visualizar Em vigor 29/08/2018 DECRETO 2.728 de 27 de agosto de 2018 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.119 de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Decretos 2726 Visualizar Em vigor 30/08/2018 DECRETO 2.726 de 22 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2724 Visualizar Em vigor 29/08/2018 DECRETO 2.724 de 15 de agosto de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Instituto de Previdência Cabista, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.