ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2672 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.672 de 30 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2670 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.670 de 29 de maio de 2018 - Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas das licitações presenciais realizadas no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2669 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.669 de 29 de maio de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2668 Visualizar Em vigor 16/06/2018 DECRETO 2.668 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2667 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.667 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2666 Visualizar Em vigor 16/06/2018 DECRETO 2.666 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2665 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.665 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2664 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.664 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2663 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.663 de 23 maio de 2018 - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decretos 2662 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.662 de 22 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2661 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.661 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2660 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.660 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2659 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.659 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2658 Visualizar Em vigor 16/05/2018 DECRETO 2.658 de 15 de maio de 2018 - Revoga o Decreto nº 2.650 de 07 de maio de 2018 e revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 2.516 de 11 de setembro de 2017 que regulamenta a cobrança do ISSQN na Construção Civil e dá outras providências.
Decretos 2657 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.657 de 15 de maio de 2018 - Regulamenta a execução de serviços públicos prestados pelo Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo - I.D.A.C. e dá outras providências.
Decretos 2656 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.656 de 15 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por tendência de excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2654 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.654 de 11 de maio de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2653 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.653 de 11 de maio de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2652 Visualizar Em vigor 12/05/2018 DECRETO 2.652 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2651 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.651 de 08 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.