ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2573 Visualizar Em vigor 12/12/2017 DECRETO 2.573 de 07 de dezembro de 2017 - Aprova o Plano de Auditoria Interna do Município para o exercício de 2018.
Decretos 2572 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.572 de 06 de dezembro de 2017 - Cria a Casa do Educador.
Decretos 2571 Visualizar Em vigor 15/12/2017 DECRETO 2.571 de 05 de dezembro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital 01-2015, para os cargos de Guarda Municipal.
Decretos 2570 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.570 de 04 de dezembro de 2017 - Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Decretos 2569 Visualizar Em vigor 11/01/2018 DECRETO 2.569 de 01 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2568 Visualizar Em vigor 19/12/2017 DECRETO 2.568 de 01 de dezembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2567 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.567 de 24 de novembro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público 2015, pára os cargos de Fiscal de Rendas, Fiscal de Obras e Guarda Vidas.
Decretos 2566 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.566 de 24 de novembro de 2017 - Homologa a relação dos desistentes.
Decretos 2565 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.565 de 24 de novembro de 2017 - Estabelece calendário de recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
Decretos 2564 Visualizar Em vigor 08/12/2017 DECRETO 2.564 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2563 Visualizar Revogado(a) 18/11/2017 DECRETO 2.563 de 14 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2562 Visualizar Em vigor 12/12/2017 DECRETO 2.562 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2561 Visualizar Em vigor 10/01/2018 DECRETO 2.561 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2560 Visualizar Em vigor 29/12/2017 DECRETO 2.560 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2559 Visualizar Em vigor 19/12/2017 DECRETO 2.559 de 14 de novembro de 2017 - Abre no orçamento do Município, em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2558 Visualizar Revogado(a) 23/11/2017 DECRETO 2.558 de 09 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2557 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.557 de 09 de novembro de 2017 - Dá nova redação aos artigos 5º e 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Decretos 2556 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.556 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2555 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.555 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2554 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.554 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.