ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2501 Visualizar Em vigor 30/08/2017 DECRETO 2.501 de 24 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2499 Visualizar Revogado(a) 19/09/2017 DECRETO 2.499 de 15 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2498 Visualizar Em vigor 24/08/2017 DECRETO 2.498 de 15 de agosto de 2017 - Regulamenta o Fundo Municipal de Segurança Pública, o Conselho Gestor de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências.
Decretos 2497 Visualizar Em vigor 30/08/2017 DECRETO 2.497 de 08 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2496 Visualizar Em vigor 15/08/2017 DECRETO 2.496 de 08 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da unidade orçamentária referida, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2495 Visualizar Revogado(a) 25/11/2017 DECRETO 2.495 de 08 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2494 Visualizar Em vigor 30/08/2017 DECRETO 2.494 de 24 de agosto de 2017 - Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
Decretos 2492 Visualizar Em vigor 06/09/2017 DECRETO 2.492 de 01 de agosto de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2490 Visualizar Em vigor 04/08/2017 DECRETO 2.490 de 31 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2489 Visualizar Em vigor 15/08/2017 DECRETO 2.489 de 28 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2488 Visualizar Em vigor 01/08/2017 DECRETO 2.488 de 28 de julho de 2017 - Anula o § 2º do artigo 4º e artigo 12 do Decreto nº 1.911 de 01 de abril de 2011, que regulamenta no âmbito da administração pública Municipal o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e dá outras providências.
Decretos 2487 Visualizar Em vigor 01/08/2017 DECRETO 2.487 de 27 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2486 Visualizar Em vigor 30/08/2017 DECRETO 2.486 de 26 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2484 Visualizar Em vigor 01/08/2017 DECRETO 2.484 de 26 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2483 Visualizar Em vigor 30/08/2017 DECRETO 2.483 de 24 de julho de 2017 - Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA - Previsto pelos artigos 14 e 15 da Lei Municipal nº 1.647 de 23 de dezembro de 2009, vinculado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e dá outras providências.
Decretos 2482 Visualizar Em vigor 12/08/2017 DECRETO 2.482 de 24 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2481 Visualizar Em vigor 29/07/2017 DECRETO 2.481 de 20 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2480 Visualizar Em vigor 29/07/2017 DECRETO 2.480 de 20 de julho de 2017 - Regulamenta a tramitação de requerimentos de informações oficiais provenientes do Ministério Público, define responsabilidades funcionais pelo descumprimento de prazos e dá outras providências.
Decretos 2479 Visualizar Em vigor 29/07/2017 DECRETO 2.479 de 20 de julho de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2478 Visualizar Revogado(a) 29/07/2017 DECRETO 2.478 de 20 de julho de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.