ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Edital Situação Data Objeto
Decretos 2567 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.567 de 24 de novembro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público 2015, pára os cargos de Fiscal de Rendas, Fiscal de Obras e Guarda Vidas.
Decretos 2566 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.566 de 24 de novembro de 2017 - Homologa a relação dos desistentes.
Decretos 2565 Visualizar Em vigor 28/11/2017 DECRETO 2.565 de 24 de novembro de 2017 - Estabelece calendário de recolhimento dos Tributos Municipais de Arraial do Cabo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
Decretos 2563 Visualizar Em vigor 18/11/2017 DECRETO 2.563 de 14 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2558 Visualizar Em vigor 23/11/2017 DECRETO 2.558 de 09 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2557 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.557 de 09 de novembro de 2017 - Dá nova redação aos artigos 5º e 8º do Decreto nº 2.383 de 19 de janeiro de 2017.
Decretos 2556 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.556 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2555 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.555 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2554 Visualizar Em vigor 17/11/2017 DECRETO 2.554 de 31 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no alor e condições que menciona.
Decretos 2552 Visualizar Em vigor 08/11/2017 DECRETO 2.552 de 31 de outubro de 2017 - Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público 2015, para os cargos de Fiscal de Rendas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Postura e Fiscal de Obras.
Decretos 2550 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.550 de 26 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2549 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.549 de 25 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.
Decretos 2548 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.548 de 25 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2547 Visualizar Em vigor 11/11/2017 DECRETO 2.547 de 25 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2546 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.546 de 24 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2545 Visualizar Em vigor 31/10/2017 DECRETO 2.545 de 24 de outubro de 2017 - Cria, regulamenta e disciplina no âmbito do Município de Arraial do Cabo as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros, quando executado em veículos adaptados.
Decretos 2544 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.544 de 24 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a criação de ponto de táxi no Pontal do Atalaia e dá outras providências.
Decretos 2543 Visualizar Em vigor 28/10/2017 DECRETO 2.543 de 11 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor da Fundação e Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2542 Visualizar Em vigor 07/11/2017 DECRETO 2.542 de 11 de outubro de 2017 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2541 Visualizar Em vigor 21/10/2017 DECRETO 2.541 de 11 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa.

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