ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2682 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.682 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2681 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.681 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação o crédito suplementar por superávit financeiro no valor e condições que menciona.
Decretos 2680 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.680 de 13 de junho de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2679 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.679 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2678 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.678 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2677 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.677 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2676 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2676 de 11 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2674 Visualizar Em vigor 07/06/2018 DECRETO 2.674 de 04 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2673 Visualizar Em vigor 08/06/2018 DECRETO 2.673 de 04 de junho de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2672 Visualizar Em vigor 14/06/2018 DECRETO 2.672 de 30 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2670 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.670 de 29 de maio de 2018 - Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas das licitações presenciais realizadas no Município de Arraial do Cabo.
Decretos 2669 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.669 de 29 de maio de 2018 - Ponto Facultativo.
Decretos 2667 Visualizar Em vigor 19/06/2018 DECRETO 2.667 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2666 Visualizar Em vigor 16/06/2018 DECRETO 2.666 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2665 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.665 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2664 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.664 de 28 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2663 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.663 de 23 maio de 2018 - Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decretos 2662 Visualizar Em vigor 29/05/2018 DECRETO 2.662 de 22 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2661 Visualizar Em vigor 30/05/2018 DECRETO 2.661 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2660 Visualizar Em vigor 24/05/2018 DECRETO 2.660 de 21 de maio de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.