ATOS OFICIAIS

Modalidade Número Arquivos Situação Histórico Data Objeto
Decretos 2769 Visualizar Em vigor 07/11/2018 DECRETO 2.769 de 05 de novembro de 2018 - Institui critérios para a definição de material permanente e para material de consumo no âmbito do Município de Arraial do Cabo, bem como confere atribuições à Comissão Permanente de Baixas de Bens Móveis.
Decretos 2768 Visualizar Em vigor 07/11/2018 DECRETO 2.768 de 31 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2767 Visualizar Em vigor 07/11/2018 DECRETO 2.767 de 31 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2766 Visualizar Em vigor 02/11/2018 DECRETO 2.766 de 01 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Contribuintes de Arraial do Cabo.
Decretos 2765 Visualizar Em vigor 02/11/2018 DECRETO 2.765 de 25 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2764 Visualizar Em vigor 02/11/2018 DECRETO 2.764 de 25 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2763 Visualizar Em vigor 25/10/2018 DECRETO 2.763 de 24 de outubro de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2761 Visualizar Em vigor 27/10/2018 DECRETO 2.761 de 16 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2759 Visualizar Em vigor 27/10/2018 DECRETO 2.759 de 03 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2758 Visualizar Em vigor 25/10/2018 DECRETO 2.758 de 03 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2757 Visualizar Em vigor 25/10/2018 DECRETO 2.757 de 03 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2756 Visualizar Em vigor 25/10/2018 DECRETO 2.756 de 03 de outubro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2755 Visualizar Em vigor 03/10/2018 DECRETO 2.755 de 01 de outubro de 2018 - Dispõe sobre as atividades de comércio ambulante na Orla Marítima do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Decretos 2754 Visualizar Em vigor 06/10/2018 DECRETO 2.754 de 28 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2753 Visualizar Em vigor 06/10/2018 DECRETO 2.753 de 27 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2752 Visualizar Em vigor 28/09/2018 DECRETO 2.752 de 26 de setembro de 2018 - Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Decretos 2749 Visualizar Em vigor 28/09/2018 DECRETO 2.749 de 24 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor das unidades orçamentárias referidas, o crédito suplementar por excesso no valor e condições que menciona.
Decretos 2748 Visualizar Em vigor 28/09/2018 DECRETO 2.748 de 24 de setembro de 2018 - Abre no orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar por anulação no valor e condições que menciona.
Decretos 2747 Visualizar Em vigor 04/10/2018 DECRETO 2.747 de 20 de setembro de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.
Decretos 2746 Visualizar Em vigor 04/10/2018 DECRETO 2.746 de 20 de setembro de 2018 - Concurso Público - Edital 01/2015.